Política de Privacidade

1. Quem somos

A Megorix é um produto desenvolvido e operado pela MegaPC Informática e Software, Lda., NIPC 504125931, com sede na Rua Álvaro Teles nº 221, Alburitel, 2490-020 Ourém, Santarém, Portugal. Somos o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website, da aplicação web e da aplicação móvel Megorix (em conjunto, o “Serviço”).

A aplicação móvel Megorix (com.megorix.app) é uma aplicação nativa que dá acesso à mesma aplicação web — admin.megorix.com — usada no browser, com algumas capacidades adicionais do telemóvel descritas na secção 2.5.

2. Que dados recolhemos

2.1 Dados de conta

Nome, email profissional, palavra-passe (encriptada), organização/empresa, cargo e preferências de idioma, recolhidos quando crias uma conta ou és convidado para uma organização já existente.

2.2 Dados de faturação

Nome/denominação social, morada de faturação e histórico de subscrição. O processamento de pagamentos é feito pela Stripe — não guardamos os dados completos do teu cartão nos nossos servidores.

2.3 Dados que introduzes no ERP

Os dados de negócio que tu e a tua organização introduzem no Megorix (clientes, faturas, inventário, recursos humanos, etc.) são propriedade da tua organização. Nós tratamo-los apenas como subcontratante, para prestar o Serviço — nunca os vendemos nem os usamos para fins publicitários.

2.4 Dados de utilização e técnicos

Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, ações realizadas na aplicação e registos de erro — usados para segurança, deteção de abuso e melhoria do produto.

2.5 Permissões da aplicação móvel

A app móvel pede as seguintes permissões nativas, sempre no momento em que uma funcionalidade concreta precisa delas — nunca no arranque — e podes recusar qualquer uma delas e continuar a usar o resto da app normalmente:

• Câmara e microfone — para anexares fotografias (ou, no futuro, vídeo/áudio) a registos do teu negócio (ex.: uma reparação, um artigo, um pedido de material).
• Localização — para funcionalidades que dependem de onde estás (ex.: associar uma deslocação a um registo).
• Notificações push — se autorizares, guardamos um identificador de dispositivo (token) associado à tua conta, através da Firebase Cloud Messaging (Google), apenas para te enviar as notificações que a tua organização configurou. O token é removido quando desinstalas a app ou revogas a permissão.

Podes revogar qualquer uma destas permissões a qualquer momento nas definições do sistema operativo do teu telemóvel.

2.6 Cookies

Usamos cookies essenciais (sessão, autenticação) e, com o teu consentimento, cookies de analítica. Podes gerir as tuas preferências a qualquer momento através do aviso de cookies do website.

3. Para que usamos os teus dados

• Criar e gerir a tua conta e a da tua organização;
• Prestar, manter e melhorar o Serviço;
• Processar pagamentos e faturação;
• Enviar comunicações operacionais (ex.: alteração de estado de um ticket de suporte) e, com consentimento, comunicações de marketing;
• Prevenir fraude, abuso e garantir a segurança da plataforma;
• Cumprir obrigações legais e fiscais.

4. Base legal (RGPD)

Tratamos os teus dados com base na execução do contrato de subscrição (Termos de Serviço), no cumprimento de obrigações legais (ex.: faturação), no nosso interesse legítimo em manter a plataforma segura e funcional, e, quando aplicável, no teu consentimento (ex.: cookies de analítica, notificações push).

5. Com quem partilhamos dados

Partilhamos dados apenas com subcontratantes que nos ajudam a prestar o Serviço, entre os quais:

• Stripe — processamento de pagamentos;
• Google / Firebase — envio de notificações push na app móvel;
• Fornecedor de alojamento/cloud — hospedagem da infraestrutura e base de dados;
• Serviço de envio de email — emails transacionais (recuperação de palavra-passe, faturas, notificações de suporte).

Não vendemos os teus dados pessoais nem os da tua organização a terceiros. Só partilhamos dados com autoridades quando exigido por lei.

6. Quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os dados de conta enquanto a subscrição estiver ativa, e por mais o período exigido por obrigações fiscais e legais após o términus. Podes pedir a eliminação da tua conta a qualquer momento — ver secção 7.

7. Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD, tens direito a:

• Aceder aos dados pessoais que temos sobre ti;
• Pedir a retificação de dados incorretos;
• Pedir o apagamento dos teus dados (“direito ao esquecimento”);
• Pedir a portabilidade dos teus dados;
• Opor-te ao tratamento ou pedir a sua limitação;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear em consentimento;
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer qualquer um destes direitos, contacta-nos através de [email protected].

8. Segurança

Os dados de cada organização estão isolados ao nível da base de dados (Row Level Security), as palavras-passe são encriptadas e as ligações ao Serviço são feitas sempre por HTTPS. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos ativamente para proteger os teus dados.

9. Menores

O Serviço destina-se a uso profissional/empresarial e não é dirigido a menores de 16 anos.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por email ou através de aviso na aplicação, com a data de “última atualização” revista no topo desta página.

11. Contacto

Dúvidas sobre esta política ou sobre os teus dados: [email protected].