IVA suíço e plano de contas

Desde 1 de janeiro de 2024, o IVA suíço tem três taxas: 8,1 % (normal), 2,6 % (reduzida) e 3,8 % (alojamento). No Megorix, cada linha leva um código de IVA, e o código indica não só a taxa mas também a categoria fiscal da operação — o que permite separar o que é tributado, exportado, isento ou fora do âmbito.

Quando a mesma fatura mistura taxas — um hotel que fatura o quarto e o jantar, por exemplo —, o Megorix mostra a base e o IVA de cada taxa em separado, como a lei pede. É o caso típico da hotelaria e restauração e do comércio.

• 8,1 %: a maioria dos bens e serviços, incluindo as refeições servidas no restaurante.
• 2,6 %: produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, livros, jornais e medicamentos, entre outros.
• 3,8 %: alojamento, com o pequeno-almoço incluído.
• 0 %, com direito a dedução: exportações.
• Isento, sem direito a dedução: por exemplo, muitos tratamentos médicos e ações de formação.
• Fora do âmbito do IVA: operações que a lei não tributa.

Os dados fiscais definem-se uma vez e passam sozinhos para cada fatura e, no fim, para o resumo.

O resumo é uma base de trabalho: a declaração continua a ser entregue no portal da AFC, pela empresa ou pelo seu fiduciário.

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   Cada artigo tem uma conta de receita e um código de IVA predefinidos, que preenchem a linha quando o artigo é escolhido.

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   Escolher outro código de IVA numa linha atualiza a taxa dessa linha; a conta e o código ficam guardados com ela.

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   Na emissão, uma empresa registada tem de ter o UID válido; uma empresa não registada não pode faturar linhas com IVA, e a fatura leva a nota de isenção.

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   No «Resumo de IVA», escolhem-se as datas do período e o Megorix soma a base tributável e o IVA dos documentos emitidos, por código e em francos — as notas de crédito entram a subtrair.

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   Linhas sem código e documentos em moeda estrangeira sem taxa de câmbio aparecem à parte, para serem resolvidos antes de declarar.

A declaração é, em regra, trimestral no método efetivo e semestral para quem usa as taxas saldo. Desde 2025, empresas com um volume de negócios até CHF 5 005 000 podem pedir uma declaração anual, com pagamentos por conta. O resumo do Megorix funciona com qualquer intervalo de datas.

A declaração é sempre em francos. Para documentos em euros, o Megorix carrega todos os dias as taxas médias mensais oficiais para o IVA e, ao emitir, guarda na fatura a taxa do mês da emissão; o resumo converte cada documento por essa taxa. Se a taxa do mês ainda não estiver publicada (sai a 25 do mês anterior), a emissão tem de esperar.

São erros pequenos na fatura que crescem na declaração, porque se repetem em todos os documentos do período.

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   Somar valores em euros e em francos como se fossem a mesma moeda.

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   Datar uma fatura no período errado: no Megorix, a data de emissão é sempre o dia em que é emitida.

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   Faturas sem o número UID do emissor, que dificultam ao cliente a dedução do imposto.

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   Um só total de IVA numa fatura com linhas a taxas diferentes.

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   Cobrar IVA sem estar registado — o Megorix recusa linhas com imposto nesse caso.

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   Confundir exportação (0 %, com direito a dedução) com operação isenta (sem direito a dedução).

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   Esquecer as notas de crédito do período, que reduzem a base e o imposto a pagar.